Termos e Condições de www.perolabyac.com 

A loja on-line Pérola by AC é propriedade da empresária em nome individual (ENI) Ana Lúcia Brás Campos, com NIF/VAT 244448280, com sede na Rua Largo da Cruz n 18. 2560-434 Silveira, Portugal. 

O presente documento estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância na página web www.perolabyac.com, a que alude o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro, e de todas as subpáginas. 

Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em www.perolabyac.com entre os consumidores e a Pérola by AC. 

O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página Web para atividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros. Venda exclusiva para consumidores finais. 

Informação sobre os Produtos e sobre preços 

Os preços de venda ao público indicados em www.perolabyac.com e seus subdomínios são apresentados em euros. 

O IVA está incluído em todos os preços mencionados. 

A Pérola by AC reserva-se ao direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra. 

No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela Pérola by AC no preço de venda ao público, o pedido de compra poderá ser considerado inválido e a encomenda anulada. 

Envios

Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador e comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. 

A encomenda poderá levar até 3 dias úteis para ser processada e enviada, após a recepção do pagamento. 

Os envios serão feitos através de CTT registado ou por transportadora, consoante as dimensões da encomenda. 

Em caso de reenvio por falta de levantamento da encomenda ou por endereço incorreto os portes são a cargo do comprador. 

Disponibilidade das peças

Os artigos que se encontram no site www.perolabyac.com estão disponíveis para encomenda. Os artigos disponíveis possuem um stock limitado pelo que podem ficar indisponíveis sem aviso. Pérola by AC reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas, ou cancelar encomendas já confirmadas, para produtos dos quais por algum motivo, ou erro, já não haja stock. Nestes casos, a Pérola by AC informará o cliente de tal facto e procederá ao reembolso do valor pago ou à substituição dos artigos, conforme preferência do cliente.

Qualidade 

A Pérola by AC vende apenas produtos que cumpram padrões de qualidade. As principais características de cada produto estão descritas na respectiva página. Todos os produtos têm uma etiqueta. Não remova a etiqueta do produto caso queira devolver o produto adquirido. 

Os produtos disponíveis para venda no site www.perolabyac.com podem sofrer algumas alterações de cor ou tom, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados. 

Apesar de disponibilizarmos várias imagens e de haver uma preocupação muito grande em demonstrar o aspecto real das peças podem haver pequenas diferenças nas mesmas. 

Pagamento 

Métodos de Pagamento: 

• Referência multibanco 
• Mbway 
• Cartão de crédito 
• Paypal

O tratamento da encomenda só será realizado após a recepção do pagamento. Terá até 24h após a realização da encomenda para efetuar o pagamento. Se não for efetuado até à hora estipulada a mesma será anulada. 

Reserva de Propriedade

Pérola by AC detém a propriedade dos produtos até que tenha recebido a confirmação do pagamento integral dos mesmos. 

Devoluções ou trocas 

O consumidor dispõe de um prazo de 14 dias, a contar do dia em que adquiriu a posse física dos artigos, para proceder à devolução da sua encomenda, de acordo com o disposto no nº 1 do artigo 10º do DL nº 24/2014, de 14 de fevereiro. 

Condições para devolução ou trocas 

Pode fazê-lo desde que o artigo se encontre nas mesmas condições em que foi vendido, em embalagem original, com etiquetas, e acompanhado de todos os acessórios que o constituem. Não serão aceites devoluções de peças lavadas, usadas, sem etiquetas ou de algum modo danificadas. 

Após a recepção das peças, dentro do prazo acima mencionado, e após a verificação das condições das mesmas, será dado início ao valor do reembolso. 

Reembolsos 

O valor dos produtos será reembolsado por transferência bancária. 

Os portes de envio originados pela troca ou devolução ficam a cargo do consumidor e não serão reembolsados. 

O valor dos portes de envio só serão reembolsados caso a devolução seja por erro da loja ou defeito comprovado existente do produto. 

Para dar início ao processo de devolução é necessário enviar um email para: info@perolabyac.com

Códigos Promocionais e Promoções de desconto 

As ofertas e promoções do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. 

A Pérola by AC não está vinculada a qualquer oferta. 

Caso se registrem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site, Pérola by AC reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros. 

Responsabilidade 

A Pérola by AC não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos ou quaisquer outras situações a que seja alheia e que impeçam o acesso e correto funcionamento do domínio www.perolabyac.com bem como dos serviços disponibilizados no mesmo. 

Após a expedição da encomenda a responsabilidade da mesma é inteiramente do serviço de entregas. 

Pérola by AC não poderá ser responsabilizada pelo uso indevido ou descuidado dos seus produtos pelo comprador. 

Legislação aplicável e resolução alternativa de litígios 

As presentes condições gerais e todos os contratos que vierem a ser celebrados ao abrigo da mesma regem-se pela legislação portuguesa. 

Política relativa a dados pessoais 

Pérola by AC respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decide partilhar. 

Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador. Pérola by AC trata os seguintes dados pessoais: nome, e-mail, número de contribuinte, morada, telefone, data de nascimento e IBAN. Os dados pessoais acima referidos são tratados para efeitos de autenticação, emissão da fatura e tratamento do processo de entregas ao domicílio. A pérola by AC apenas transmite os seus dados pessoais à Autoridade Tributária, a empresas contratadas para entrega de artigos ao domicílio, assistência técnica, ou entidades financeiras. 

Alteração das presentes Condições 

A Pérola by AC reserva-se ao direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do sítio Web, seus serviços, termos e condições gerais de utilização, ressalvando-se os contratos já celebrados e em execução.